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Exibindo: 55 normas.

Resolução FEAPER nº 11 DE 12/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 13 set 2012

Dispõe sobre as garantias exigíveis para liberação de financiamento do Programa de Sementes Milho Crioulo, Feijão, Arroz e Batata.

Resolução GAB/JUCERGS nº 1 DE 11/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 12 set 2012

Resolução DETRAN/RS nº 61 DE 04/09/2012 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2012

Dispõe sobre o recolhimento, permanência e liberação dos veículos recolhidos para os depósitos credenciados do DETRAN/RS, e dá outras providências.

Resolução FEAPER nº 9 DE 14/08/2012 - RS

Estadual - Publicado em 30 ago 2012

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na cláusula sexta - dos prazos, dos contratos para fornecimento de sementes de milho Safra 2012/2013 do Programa Troca-Troca.

Resolução PRÓ-INOVAÇÃO/RS nº 5 DE 26/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 26 jul 2012

Regulamenta a forma de apuração e os requisitos para fruição do incentivo do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.

Resolução FEPAM nº 7 DE 17/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 11 set 2012

Ret. - Atualiza os códigos de ramos, unidades de porte e medidas de porte das atividades e empreendimentos a serem licenciados pelo Serviço de Resíduos Urbanos.

Resolução FEPAM nº 6 DE 17/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2012

Atualiza os códigos de ramos, unidades de porte e medidas de porte das atividades e empreendimentos de infraestrutura.

Resolução FEPAM nº 4 DE 17/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2012

Cria documento e disciplina o ressarcimento de custos do licenciamento ambiental referente ao manejo e captura de fauna.

Resolução FEPAM nº 5 DE 17/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2012

Atualiza os códigos de ramos, unidades de porte e medidas de porte das atividades e empreendimentos de infraestrutura.

Resolução FEPAM nº 7 DE 17/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 27 jul 2012

Atualiza os códigos de ramos, unidades de porte e medidas de porte das atividades e empreendimentos a serem licenciados pelo Serviço de Resíduos Urbanos.

Resolução CONSEMA nº 272 DE 13/07/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 jul 2012

Prorroga o prazo para cadastramento dos empreendimentos de silvicultura de porte médio, pequeno e mínimo.

Resolução CETRAN/RS nº 59 DE 26/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2012

Altera a Resolução nº 42/2011, a qual define procedimentos acerca do recebimento de informações pelo DETRAN/RS sobre condutores de veículos automotores em benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por órgãos previdenciários, bem como sobre a fiscalização de trânsito destes condutores, e dá outras providências.

Resolução SDR nº 3 DE 26/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Altera a regulamentação do Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar e os procedimentos operacionais relativos ao "Cartão Emergência Rural".

Resolução CRH nº 106 DE 22/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 9 jul 2012

Resolução CRH nº 104 DE 22/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

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