Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Resolução -> 2012

Exibindo: 55 normas.

Resolução CRH nº 105 DE 22/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Resolução SDR nº 7 DE 18/06/2012 - RS

Estadual - Publicado em 21 jun 2012

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho Safrinha e Safrinha Emergencial 2011/2012.

Resolução SDR nº 2 DE 30/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Regulamenta o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar e estabelece procedimentos operacionais relativos ao "Cartão Emergência Rural".

Resolução SDR nº 2 DE 30/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 1 jun 2012

Regulamenta o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar e estabelece procedimentos operacionais relativos ao "Cartão Emergência Rural".

Resolução CETRAN/RS nº 58 DE 22/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 30 mai 2012

Dispõe sobre a categoria de CNH para conduzir veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque ou semi-reboques, trailer ou articulada tenha 6.000 Kg (Seis Mil Quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, conforme texto da Lei Federal nº 12.452, de 2011.

Resolução SDR nº 1 DE 10/05/2012 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Cria o Programa de Agroindústria Familiar no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e dá outras providências.

Resolução SDR nº 4 DE 24/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento no âmbito do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho Safra 2011/2012

Resolução SDR nº 5 DE 24/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Dispõe sobre financiamento de semente de milho no Programa Troca-Troca Safra 2012/2013

Resolução SDR nº 6 DE 24/04/2012 - RS

Estadual - Publicado em 4 mai 2012

Dispõe sobre a criação do Programa Financiamento de Sementes de cebola, batata, feijão, milho crioulo e arroz.

Resolução DETER nº 2 DE 28/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Regulamenta e estabelece as exigências e especificações mínimas a serem observadas pelas operadoras na implantação de sistema de bilhetagem eletrônica para as linhas intermunicipais classificadas como Serviço Urbano na Região Metropolitana Carbonífera e dá outras providências.

Resolução DPGE nº 6 DE 27/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 29 mar 2012

Altera a redação do art. 1º da Resolução DPGE nº 005/2012.

Resolução FEPAM nº 2 DE 20/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 22 mar 2012

Cria o ato administrativo da Licença Prévia e de Instalação Unificadas - LPI para empreendimentos de mineração e estabelece procedimentos e critérios gerais para sua aplicação pela FEPAM.

Resolução DPGE nº 5 de 13/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Define o horário de atendimento e ajuizamento nas unidades de Porto Alegre da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução FEAPER nº 3 de 06/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 9 mar 2012

Dispõe sobre as garantias exigíveis para liberação de financiamento do Programa Troca-Troca de Sementes de Forrageiras de Inverno e Verão.

Resolução FEPAM nº 1 DE 05/03/2012 - RS

Estadual - Publicado em 8 ago 2012

Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento, Ad Referendum.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »