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Exibindo: 55 normas.
Resolução FEPAM nº 1 de 05/03/2012 - RS
Estadual - Publicado em 14 mar 2012
Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento, Ad Referendum.
Resolução FEPAM nº 1 DE 05/03/2012 - RS
Estadual - Publicado em 8 ago 2012
Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento, Ad Referendum.
Resolução CETRAN/RS nº 55 de 07/02/2012 - RS
Estadual - Publicado em 9 fev 2012
Altera o art. 20 da Resolução nº 04/2004 do CETRAN/RS e dá outras providências.
Resolução CETRAN/RS nº 54 de 31/01/2012 - RS
Estadual - Publicado em 3 fev 2012
Resolução CETRAN/RS nº 53 de 31/01/2012 - RS
Estadual - Publicado em 3 fev 2012
Resolução CETRAN/RS nº 52 de 31/01/2012 - RS
Estadual - Publicado em 3 fev 2012
Resolução CEED/RS nº 320 de 18/01/2012 - RS
Estadual - Publicado em 7 fev 2012
Resolução CEED/RS nº 319 de 18/01/2012 - RS
Estadual - Publicado em 7 fev 2012
Resolução CETM nº 80 de 17/01/2012 - RS
Estadual - Publicado em 25 jan 2012
Resolução FEAPER nº 1 de 17/01/2012 - RS
Estadual - Publicado em 18 jan 2012
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