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Exibindo: 123 normas.

Portaria COPERGÁS nº 4 DE 06/08/2013 - PE

Estadual - Publicado em 8 ago 2013

Portaria SF nº 161 DE 31/07/2013 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2013

Portaria SF nº 159 DE 30/07/2013 - PE

Estadual - Publicado em 31 jul 2013

Portaria SF nº 156 DE 22/07/2013 - PE

Estadual - Publicado em 23 jul 2013

Portaria SF nº 149 DE 12/07/2013 - PE

Estadual - Publicado em 13 jul 2013

Portaria SF nº 140 DE 28/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Portaria nº 139 DE 28/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Portaria SF nº 136 DE 28/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Portaria SF nº 133 DE 28/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Portaria DP/DETRAN nº 2740 DE 28/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 29 jun 2013

Dispõe sobre Cursos de Atualização para Instrutor de Trânsito, Diretor Geral de CFC, Diretor de Ensino de CFC e Examinador de Trânsito no exercício da função no Estado de Pernambuco.

Portaria SF nº 131 DE 26/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 27 jun 2013

Portaria nº 130 DE 26/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 27 jun 2013

Portaria SF nº 123 DE 19/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 20 jun 2013

Institui o documento de informação econômico-fiscal denominado Resumo das Operações e Prestações - Índice de Participação dos Municípios/ICMS - Exercício de Referência 2012.

Portaria ALEPE nº 311 DE 19/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 20 jun 2013

Determina que o expediente, neste Poder Legislativo, em decorrência do movimento de paralisação previsto para o dia 20/06 (quinta-feira), seja de 8:00 as 13:00 horas.

Portaria SF nº 116 DE 14/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 16 mai 2013

Resolve que a aquisição de selo fiscal, modelo 1 ou 2, para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, conforme previsto no art. 3º do Decreto nº 32.655, de 14.11.2008, é efetuada com observância às normas dispostas nesta Portaria.

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