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Exibindo: 123 normas.

Portaria SF nº 113 DE 13/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Resolve que os quantitativos de ingressos para jogos de futebol a serem colocados à disposição do público pela Campanha Todos com a Nota, no exercício financeiro de 2013, para o Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional, são os indicados nesta portaria.

Portaria nº 310 DE 13/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 jun 2013

Determina ponto facultativo na próxima quarta-feira, 19 de junho do corrente ano.

Portaria SF nº 112 DE 12/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Resolve que o fornecimento de informações relacionadas à Administração Tributária deverá observar os procedimentos estabelecidos nesta Portaria.

Portaria COPERGÁS nº 3 DE 05/06/2013 - PE

Estadual - Publicado em 6 jun 2013

Aprova tabela tarifária de gás natural para fins combustíveis para os segmentos COMERCIAL, INDUSTRIAL e de SERVIÇOS - TABELA GRANDES USÚARIOS.

Portaria SF nº 104 DE 30/05/2013 - PE

Estadual - Publicado em 31 mai 2013

Resolve que a quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de junho de 2013, é aquela prevista no anexo único da presente Portaria.

Portaria SF nº 49 DE 27/05/2013 - PE

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

REPUBLICAÇÃO

Portaria DETRAN/PE nº 2295 DE 24/05/2013 - PE

Estadual - Publicado em 25 mai 2013

Determina que as Avaliações Psicológicas Para Fins Pedagógicos, às quais devem se sujeitar os candidatos à função de instrutor de trânsito passem a ser realizadas pelas clínicas psicológicas credenciadas ao DETRAN/PE.

Portaria SF nº 100 DE 16/05/2013 - PE

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

Determina que a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, através de Documento de Arrecadação Estadual - DAE, modelos 10 e 20, será efetuada pelos estabelecimentos bancários, oficiais e privados, habilitados pelo Banco Central do Brasil - BACEN a funcionarem com a carteira comercial, signatários de contrato de prestação de serviço de arrecadação com a Secretaria da Fazenda - SEFAZ.

Portaria SF nº 101 DE 16/05/2013 - PE

Estadual - Publicado em 17 mai 2013

A arrecadação de tributos por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, nos termos dos arts. 250 e 251 do Decreto nº 14.876, de 12.03.1991, que contenha código de barras, realizada em qualquer Unidade da Federação, em favor do Estado de Pernambuco, poderá ser efetuada por meio de instituições financeiras, oficiais ou privadas, habilitadas pelo Banco Central do Brasil - BACEN a funcionarem com a carteira comercial, signatários de contrato de prestação de serviço de arrecadação com a Secretaria da Fazenda - SEFAZ.

Portaria SF nº 97 DE 13/05/2013 - PE

Estadual - Publicado em 14 mai 2013

Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011.

Portaria SEFAZ nº 86 DE 02/05/2013 - PE

Estadual - Publicado em 3 mai 2013

Portaria DP/DETRAN nº 1995 DE 30/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 1 mai 2013

Portaria SF nº 80 DE 29/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Altera a Portaria SF nº 051, de 20.02.2004.

Portaria SF nº 81 DE 29/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Altera a Portaria SF nº 012, de 21.01.2003.

Portaria SF nº 82 DE 29/04/2013 - PE

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Altera a Portaria SF nº 012, de 05.02.2002.

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