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Exibindo: 72 normas.

Resolução SEAB nº 283 de 29/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 jan 2010

Resolução SEAB nº 278 de 23/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Define a Ficha Epidemiológica como formulário oficial de notificação de enfermidades em animais de produção.

Resolução SEAB nº 259 de 11/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Cria o Sistema de Prescrição e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 262 de 01/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2009

Resolução SEAB nº 261 de 01/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2009

Resolução SEAB nº 260 de 01/12/2009 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2009

Resolução CEMA nº 76 de 30/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 24 dez 2009

Estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de substituição de matéria prima ou aproveitamento energético.

Resolução PGE nº 123 de 20/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 27 nov 2009

Dispõe sobre a uniformização de procedimentos para pagamento espontâneo das Obrigações de Pequeno Valor, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Paraná e da Administração Pública Indireta, decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado em processos cíveis e trabalhistas.

Resolução SEMA nº 53 de 16/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 23 nov 2009

Súmula: acrescenta dois parágrafos ao art. 8º da Resolução nº 21/2009/SEMA

Resolução SEMA nº 52 de 06/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 17 nov 2009

Estabelece parâmetros quantitativos para qualificação como insignificantes os usos de recursos hídricos referentes ao lançamento concentrado de águas pluviais em cursos de água.

Resolução SEAB nº 202 de 04/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Resolução SEAB nº 201 de 04/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Divulga o preço médio ponderado de 2009 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de outubro de 2009.

Resolução SEAB nº 200 de 04/11/2009 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2009

Resolução SEMA nº 50 de 23/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Estabelece critérios para usos independentes de outorga, considerando-se como de uso insignificante casos específicos de uso de recursos hídricos referente ao lançamento de águas pluviais concentrado em cursos de água.

Resolução SEMA nº 51 de 23/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 28 out 2009

Dispensa de Licenciamento e/ou Autorização Ambiental Estadual de empreendimentos e atividades de pequeno porte e baixo impacto ambiental.

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