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Exibindo: 72 normas.

Resolução CEMA nº 72 de 22/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 22 out 2009

Súmula: Re-Ratificação da Resolução nº 70/2009 - CEMA, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para Empreendimentos Industriais, haja vista revisão do texto de alguns dos artigos da referida norma.

Resolução SETR nº 43 de 20/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Resolução SETR nº 43 de 20/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 23 out 2009

Resolução SEAB nº 185 de 14/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 19 out 2009

Resolução SEAB nº 179 de 07/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Resolução SEAB nº 178 de 07/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Resolução CEMA nº 71 de 06/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 15 out 2009

Estabelece a exigência e os critérios na solicitação e emissão de Autorizações Ambientais para coprocessamento de resíduos em fornos de cimento, com fins de substituição de matéria prima ou aproveitamento energético.

Resolução CEMA nº 70 de 01/10/2009 - PR

Estadual - Publicado em 1 out 2009

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios e dá outras providências, para Empreendimentos Industriais

Resolução SEAB nº 167 de 16/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Resolução SEAB nº 163 de 16/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 24 set 2009

Resolução SEAB nº 161 de 14/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 18 set 2009

Resolução SEAB nº 160 de 14/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 18 set 2009

Resolução SEAB nº 151 de 03/09/2009 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2009

Resolução SEFA nº 122 de 26/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 31 ago 2009

SÚMULA: Uniformiza entendimento no âmbito da Secretaria de Estado e da Coordenação da Receita do Estado quanto à interpretação de dispositivos do Decreto nº 5.230, de 17 de agosto de 2009.

Resolução SEAB nº 115 de 26/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 10 set 2009

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas sanitárias para o controle de pragas quarentenárias nos cultivos florestais no Estado do Paraná e dá outras providências.

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