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Exibindo: 72 normas.

Resolução SEMA nº 38 de 19/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Postos de combustíveis e/ou Sistemas Retalhistas de Combustíveis e dá outras providências.

Resolução SEMA nº 37 de 19/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe sobre a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo no Estado do Paraná.

Resolução SESA nº 333 de 11/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Resolução SEAB nº 136 de 05/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Resolução SEAB nº 135 de 05/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Resolução SESA nº 329 de 04/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 11 ago 2009

Dispõe sobre a regulamentação da Norma Técnica que orienta Bancos de Sangue públicos e privados contratados, conveniados ou consorciados ao SUS no Estado do Paraná, no que se refere ao atendimento de legislação pertinente, que concedem isenções de taxas em concursos públicos ou quaisquer outros benefícios diretos ou indiretos para os doadores(as) de sangue.

Resolução SEAB nº 125 de 03/08/2009 - PR

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

Resolução SEAB nº 107 de 30/06/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Resolução SEAB nº 106 de 30/06/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Resolução SEAB nº 104 de 30/06/2009 - PR

Estadual - Publicado em 8 jul 2009

Resolução SESA nº 285 de 25/06/2009 - PR

Estadual - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre as condições sanitárias para a instalação e funcionamento dos Estabelecimentos Ópticos e Laboratórios Ópticos.

Resolução SEFA nº 88 de 05/06/2009 - PR

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Resolução SEAB nº 92 de 04/06/2009 - PR

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Resolução SEAB nº 91 de 04/06/2009 - PR

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

Resolução SEAB nº 90 de 04/06/2009 - PR

Estadual - Publicado em 9 jun 2009

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