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Exibindo: 61 normas.

Portaria ADEPARA nº 8071 DE 28/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Regulamento que dispõe sobre os procedimentos para peracionalização em uma agroindústria processadora de produtos derivados da mandioca no estado do Pará.

Portaria DETRAN nº 5592 DE 26/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2023

Dispõe sobre a prorrogação do credenciamento dos profissionais médicos e psicólogos.

Portaria SEFA nº 727 DE 20/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 2 jan 2023

Errata. - Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 727 DE 20/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 21 dez 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, que estabelece o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 726 DE 16/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 19 dez 2022

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPFPA, para vigorar no exercício fiscal de 2023.

Portaria SEFA nº 701 DE 07/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 12 dez 2022

Altera dispositivos da PORTARIA nº 354, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 702 DE 07/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 14 dez 2022

Errata. - Altera dispositivos da PORTARIA nº 354, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria ADEPARA nº 7833 DE 05/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 6 dez 2022

Dispõe sobre a cultura do cacaueiro e do cupuaçuzeiro no estado do Pará, e da outras providências correlatas.

Portaria SEFA nº 687 DE 01/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Altera dispositivos da PORTARIA nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 686 DE 01/12/2022 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Altera a PORTARIA nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria ADEPARA nº 7809 DE 30/11/2022 - PA

Estadual - Publicado em 5 dez 2022

PRORROGA até o dia 17 de dezembro de 2022, o período de aquisição de vacina e, até dia 24 de dezembro de 2022, o período de comprovação de vacinação, por parte dos produtores rurais e seus representantes junto aos escritórios e Unidades Locais da ADEPARÁ.

Portaria SEFA nº 657 DE 24/11/2022 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 641 DE 18/11/2022 - PA

Estadual - Publicado em 21 nov 2022

Altera a PORTARIA nº 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos, e dá outras providências.

Portaria nº 592 DE 20/10/2022 - PA

Estadual - Publicado em 21 out 2022

Altera dispositivos da PORTARIA No 354, de 14 de dezembro de 2005, que trata do Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

Portaria SEFA nº 590 DE 18/10/2022 - PA

Estadual - Publicado em 19 out 2022

Altera dispositivos da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, que dispões sobre o Boletim de Preços Mínimos de Mercado.

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