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Exibindo: 41 normas.

Portaria SEMA nº 3.872 de 30/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Considera como reflorestamento a cultura do Dendê.

Portaria SEFA nº 1.660 de 15/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Institui procedimentos e altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Portaria SEFA nº 1.659 de 15/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2011.

Portaria DG/DETRAN nº 4.533 de 09/12/2010 - PA

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece o calendário de licenciamento de veículo automotor, elétrico, articulado, reboque e semi-reboque registrado no Estado do Pará, para o exercício de 2011.

Portaria SEFA nº 1.335 de 26/10/2010 - PA

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Portaria SEFA nº 1.334 de 26/10/2010 - PA

Estadual - Publicado em 27 out 2010

Altera a Portaria SEFA nº 354 de 2005.

Portaria DGPC nº 576 de 26/10/2010 - PA

Estadual - Publicado em 28 out 2010

Proíbe a venda e o fornecimento de bebida alcoólica no dia das eleições.

Portaria SEFA nº 1.240 de 08/10/2010 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2010

Altera a Portaria SEFA nº 354 de 2005.

Portaria SEFA nº 1.179 de 28/09/2010 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2010

Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria n.º 0354, de 14 de dezembro de 2005.

Portaria IPVA/ITCD nº 2633 DE 23/09/2010 - PA

Estadual - Publicado em 1 out 2010

Portaria DG/DETRAN nº 3.618 de 23/09/2010 - PA

Estadual - Publicado em 24 set 2010

Prorroga o prazo do vencimento de licenciamento de veículos automotores, elétricos, reboques e semi reboques de finais de placas 48, 58 e 68, das vistorias e dos documentos de transferências de propriedades no município de Altamira/PA vencidos no dia 01 de outubro de 2010.

Portaria SEFA nº 1.143 de 23/09/2010 - PA

Estadual - Publicado em 24 set 2010

Dispõe sobre a Central de Atendimento ao Taxista e dá outras providências.

Portaria DGPC nº 286 de 22/09/2010 - PA

Estadual - Publicado em 29 set 2010

Proíbe a venda e o fornecimento de bebida alcoólica no dia das eleições.

Portaria DG/DETRAN nº 3.486 de 15/09/2010 - PA

Estadual - Publicado em 17 set 2010

Prorroga o prazo do vencimento de licenciamento de veículos automotores, elétricos, reboques e semi reboques de finais de placas 08, 18, 28 e 38, das vistorias e dos documentos de transferências de propriedades no município de Bragança/PA a vencerem no dia 17 de setembro de 2010.

Portaria SEMA nº 2.920 de 15/09/2010 - PA

Estadual - Publicado em 17 set 2010

Prorroga o prazo de validade das autorizações para limpeza de açaizais.

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