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Exibindo: 41 normas.

Portaria DG/DETRAN nº 3.072 de 11/08/2010 - PA

Estadual - Publicado em 12 ago 2010

Prorroga o prazo vencimento de vistorias, de transferência de propriedade e de processos de habilitação a vencer no dia 10 de agosto de 2010.

Portaria SEMA nº 2.318 de 09/08/2010 - PA

Estadual - Publicado em 10 ago 2010

Regulamenta o procedimento de licenciamento nos processos cujo objeto seja licença de atividade rural para reflorestamento.

Portaria SEMA nº 2.131 de 27/07/2010 - PA

Estadual - Publicado em 28 jul 2010

Determina critérios para mudanças de nomes científicos de espécies em AUTEF'S já homologadas.

Portaria DG/DETRAN nº 2.590 de 12/07/2010 - PA

Estadual - Publicado em 16 jul 2010

Disciplina a instalação de Postos Avançados do DETRAN/PA e Postos de Vistoria nas concessionárias de veículos automotores.

Portaria DG/DETRAN nº 2.282 de 29/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 1 jul 2010

Prorrogar o vencimento do licenciamento dos veículos automotores e elétricos com finais de placas 45, 55 e 65.

Portaria DG/DETRAN nº 1.730 de 24/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 25 jun 2010

Prorrogar o vencimento do licenciamento dos veículos automotores e elétricos com finais de placas 05, 15, 25 e 35.

Portaria SEFA nº 409 de 15/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Dispõe sobre a prorrogação de prazo e a convalidação de procedimentos relativos aos formulários de Conhecimentos Avulsos de Transporte de emissão exclusiva da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEMA nº 1.436 de 08/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 15 jun 2010

Regulamenta o procedimento de análise dos processos cujo objeto seja licença de atividade rural para pecuária.

Portaria DG/DETRAN nº 1.665 de 07/06/2010 - PA

Estadual - Publicado em 9 jun 2010

Dispõe sobre a prorrogação de serviços vencidos entre os dias 03 e 04 de junho de 2010.

Portaria DG/DETRAN nº 1.488 de 26/05/2010 - PA

Estadual - Publicado em 27 mai 2010

Dispõe sobre o horário de aulas de prática de direção veicular noturna em cumprimento ao disposto na Resolução nº 347 de 29 de abril de 2010 do Conselho Nacional de Trânsito.

Portaria GRES nº 103 de 24/05/2010 - PA

Estadual - Publicado em 24 mai 2010

Normatiza os procedimentos para efetivação de cadastro da frota do turismo.

Portaria SEFA nº 54 de 15/04/2010 - PA

Estadual - Publicado em 16 abr 2010

Altera o Anexo Único da Portaria nº 296, de 13 de setembro de 2005.

Portaria SESPA nº 473 de 12/04/2010 - PA

Estadual - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de Acidente de Trabalho fatal, grave e com criança e adolescente em rede de serviços sentinela no Sistema Único de Saúde - SUS do Estado do Pará.

Portaria DG/DETRAN nº 456 de 22/03/2010 - PA

Estadual - Publicado em 23 mar 2010

Prorrogar o prazo do licenciamento anual de veículos automotores e elétricos com finais de placas 01, 11, 21, 31, 41, 51 e 61; de transferência de propriedade; de vistoria de veículo; de veículos retidos no parque de Retenção e de conclusão de processo de habilitação no âmbito do DETRAN/PA.

Portaria DG/DETRAN nº 456 de 22/03/2010 - PA

Estadual - Publicado em 23 mar 2010

Prorrogar o prazo do licenciamento anual de veículos automotores e elétricos com finais de placas 01, 11, 21, 31, 41, 51 e 61; de transferência de propriedade; de vistoria de veículo; de veículos retidos no parque de Retenção e de conclusão de processo de habilitação no âmbito do DETRAN/PA.

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