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Exibindo: 17 normas.

Instrução Normativa SEFA nº 21 de 15/09/1994 - PA

Estadual - Publicado em 16 set 1994

Instrução Normativa SEFA nº 19 de 26/08/1994 - PA

Estadual - Publicado em 1 set 1994

Estabelece procedimentos para a implementação do Decreto nº 2.735, de 12 de agosto de 1994.

Instrução Normativa SEFA nº 20 de 25/08/1994 - PA

Estadual - Publicado em 30 ago 1994

Instrução Normativa SEFA nº 17 de 20/07/1994 - PA

Estadual - Publicado em 22 jul 1994

Instrução Normativa SEFA nº 16 de 29/06/1994 - PA

Estadual - Publicado em 30 jun 1994

Altera a Instrução Normativa nº 004/94, de 04 de janeiro de 1994, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 15 de 27/06/1994 - PA

Estadual - Publicado em 28 jun 1994

Estabelece procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda e pelos contribuintes para a transição da moeda nacional de Cruzeiro Real para o Real, em 1º de julho de 1994.

Instrução Normativa SEFA nº 14 de 22/06/1994 - PA

Estadual - Publicado em 22 jun 1994

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos contribuintes do ICMS, usuários de equipamentos emissores de cupom fiscal, por ocasião da mudança do padrão monetário do País.

Instrução Normativa SEFA nº 13 de 13/06/1994 - PA

Estadual - Publicado em 15 jun 1994

Estabelece obrigações acessórias aos contribuintes substituídos e aos contribuintes sujeitos à antecipação do recolhimento do ICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 12 de 03/06/1994 - PA

Estadual - Publicado em 7 jun 1994

Modifica o formulário Requisição de documentos da área tributária e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 11 de 26/05/1994 - PA

Estadual - Publicado em 27 mai 1994

Estabelece procedimentos para preenchimento dos DAE, de acordo com as disposições do Decreto nº 2.514, de 05 de maio de 1994.

Instrução Normativa SEFA nº 8 de 30/03/1994 - PA

Estadual - Publicado em 5 abr 1994

Determina a numeração seqüencial do documento Auto de Infração e Notificação Fiscal e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 22/03/1994 - PA

Estadual - Publicado em 24 mar 1994

Fixa prazo previsto no art. 2º do Decreto nº 2.373, de 17 de março de 1994.

Instrução Normativa SEFA nº 6 de 22/03/1994 - PA

Estadual - Publicado em 24 mar 1994

Normatiza e disciplina a utilização do Demonstrativo Anual do Movimento Econômico - DAM, instituído através da Portaria nº 379, de 22 de março de 1994.

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 11/01/1994 - PA

Estadual - Publicado em 13 jan 1994

Acrescenta parágrafo à Instrução Normativa nº 005, de 05 de março de 1993.

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 10/01/1994 - PA

Estadual - Publicado em 11 jan 1994

Estabelece procedimentos para implementação da Lei nº 5.780, de 15 de dezembro de 1993.

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