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Exibindo: 52 normas.
Portaria GABIN/SEFAZ nº 87 DE 10/03/2024 - MA
Estadual - Publicado em 26 mar 2024
Portaria GABIN nº 66 DE 04/03/2024 - MA
Estadual - Publicado em 7 mar 2024
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 60 DE 29/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 5 mar 2024
Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria AGED/MA nº 127 DE 28/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 1 mar 2024
Altera a redação do art. 4° da Portaria 741, de 04 de novembro de 2021.
Portaria DETRAN nº 153 DE 26/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 28 fev 2024
Portaria GABIN nº 55 DE 23/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 28 fev 2024
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria DETRAN/MA nº 14 DE 23/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 29 fev 2024
Portaria ITERMA/GABINETE nº 11 DE 23/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 1 mar 2024
Define procedimento para a expedição de certidão de quitação de título de domínio.
Portaria DETRAN/MA nº 142 DE 23/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 23 fev 2024
Portaria DETRAN nº 136 DE 22/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 28 fev 2024
Portaria DETRAN/MA nº 138 DE 22/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 23 fev 2024
Portaria DETRAN/MA nº 139 DE 22/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 23 fev 2024
Altera a Portaria 1201 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Portaria GABIN nº 53 DE 21/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 27 fev 2024
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria AGED/MA nº 33 DE 19/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 6 fev 2024
Portaria GABIN nº 50 DE 15/02/2024 - MA
Estadual - Publicado em 22 fev 2024
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
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