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Exibindo: 82 normas.

Portaria ABC nº 136 DE 29/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 2 jan 2017

Regulamenta descontos na tabela de preços de Cessão de Espaço para veiculação de programas e nas Tabelas Comerciais para veiculação de publicidade nas Rádios e TV Brasil Central.

Portaria GSF nº 381 DE 26/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 2 jan 2017

Homologa o resultado do 21º e 22º sorteios do Programa Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSF nº 652 DE 19/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 2017

Fixa o Calendário de Licenciamento Anual para os veículos cadastrados no Estado, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria GSF nº 272 DE 14/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 021 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSF nº 273 DE 14/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Torna públicas as informações relativas ao Sorteio nº 022 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria DETRAN-GO nº 642 DE 12/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do sistema eletrônico de monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção, dos relatórios de avaliação relativos às aulas teóricas e de prática de direção veicular e dá outras providências.

Portaria DETRAN-GO nº 643 DE 12/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2016

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para o desenvolvimento do Sistema eletrônico de monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsitos, inerente as aulas teóricas e de prática de direção veicular e dá outras providências.

Portaria GSF nº 267 DE 07/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2016

Homologa o resultado do 20º sorteio do Programa Nota Fiscal Goiana.

Portaria DETRAN-GO nº 633 DE 05/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2016

Estabelece regras para o registro e credenciamento de empresa individual e sociedade empresarial que realiza a atividade de desmontagem de veículo automotor terrestre, e dá outras providências.

Portaria DETRAN/GO nº 635 DE 05/12/2016 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Dispõe sobre alteração da Portaria DETRAN/GO nº 187 de 2016 e dá outras providências.

Portaria GSF nº 260 DE 28/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Submete a empresa Indústria e Comércio de Tintas Javaé Ltda. a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 265 DE 28/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Submete a empresa TITA ELEVADORES EIRELI EPP a Regime Especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 264 DE 28/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 118/2016-GSF que submete a empresa 3 PONTOS COM. RELÓGIOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA. a Regime especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 262 DE 28/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 117/2016-GSF que submete a empresa MAGALHÃES & Silva Comércio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. a Regime especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

Portaria GSF nº 261 DE 28/11/2016 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2016

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 115/2016-GSF que submete a empresa ÓTICA MATANO COMERCIAL LTDA, a Regime especial de Controle, Fiscalização, Apuração e Arrecadação.

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