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Exibindo: 19 normas.

Portaria GIEF nº 100 DE 04/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 4 dez 2012

Divulga os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria GSF nº 237 DE 04/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2012

Altera a Portaria 1.358/2008-GSF que dispõe sobre a circunscrição dos Núcleos de Preparo Processual - NUPRE -, do Conselho Administrativo Tributário - CAT.

Portaria GIEF nº 96 DE 05/11/2012 - GO

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Divulga os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS para as operações com café cru.

Portaria DETRAN nº 446 DE 22/10/2012 - GO

Estadual - Publicado em 29 out 2012

Dispõe sobre o cadastramento de candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor - ACC.

Portaria AGRODEFESA nº 913 DE 05/10/2012 - GO

Estadual - Publicado em 9 out 2012

Portaria SES nº 283 DE 24/08/2012 - GO

Estadual - Publicado em 4 set 2012

Dispõe sobre o abastecimento emergencial dos hemoprodutos para hospitais da Rede Assistencial da SES/GO durante o período de emergência sanitária a ser decretado pelo Governador e dá outras providências.

Portaria SSPJ nº 846 DE 31/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Portaria SSPJ nº 846 DE 31/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 7 ago 2012

Portaria SSPJ nº 791 DE 17/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2012

Portaria AGSEP nº 607 DE 11/06/2012 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2012

Portaria DETRAN nº 193 DE 29/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 5 jun 2012

Portaria SME nº 27 DE 10/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 17 mai 2012

Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de fogos de artifício em festividades juninas e outros eventos no âmbito das unidades educacionais da Rede Municipal de Educação.

Portaria SEMARH/GAB nº 61 DE 19/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Estabelece o procedimento administrativo para a concessão de Autorização para Queima Controlada e Autorização de Queima Controlada de Cana de Açúcar, no âmbito estadual, e dá outras providências.

Portaria SEGPLAN nº 62 DE 16/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2012

Portaria SEMARH/GAB nº 56 DE 11/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 11 abr 2012

Estabelece o procedimento administrativo para a concessão de Autorização para Queima Controlada e Autorização de Queima Controlada de Cana de Açúcar, no âmbito estadual, e dá outras providências.

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