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Exibindo: 33 normas.

Instrução Normativa GSF nº 523 de 26/12/2001 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2002

Dispõe sobre o depósito extrajudicial.

Instrução Normativa GSF nº 522 de 20/12/2001 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2002

Regulamenta o Concurso de Prognóstico Numérico, denominado Sonho Premiado.

Instrução Normativa SRE nº 152 de 17/12/2001 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2001

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 520 de 14/12/2001 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2001

Altera, excepcionalmente, o prazo para pagamento do ICMS na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 519 de 12/12/2001 - GO

Estadual - Publicado em 7 jan 2002

Dispõe sobre parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 518 de 06/12/2001 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2001

Autoriza nos meses de dezembro de 2001 e janeiro de 2002, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica, o pagamento do ICMS em três parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 517 de 30/11/2001 - GO

Estadual - Publicado em 13 dez 2001

Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento do ICMS substituição tributária para os contribuintes que operem com produtos destinados a construção civil.

Instrução Normativa GSF nº 512 de 31/10/2001 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2001

Autoriza aos contribuintes que especifica o pagamento do ICMS em duas parcelas ou em parcela única, nos meses de outubro de 2001 a janeiro de 2002.

Instrução Normativa GSF nº 510 de 31/10/2001 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2001

Prorroga prazo de pagamento do ICMS devido por contribuintes participantes da MULTIFIC.

Instrução Normativa GSF nº 509 de 22/10/2001 - GO

Estadual - Publicado em 5 nov 2001

Estabelece procedimentos para os contribuintes que operem com os produtos disco fonográfico, fita virgem ou gravada, outro suporte para reprodução ou gravação de som ou imagem, lâmina de barbear, aparelho de barbear, isqueiro descartável, lâmpada elétrica, reator, "starter", pilha e bateria elétricas, discriminados nos incisos VIII, IX, X e XI do Apêndice II do Anexo VIII do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 508 de 19/10/2001 - GO

Estadual - Publicado em 5 nov 2001

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados por contribuintes participantes da 2ª EXPOTCHÊ - A Cultura do Sul Prá Você, estabelecidos em outra unidade da Federação.

Instrução Normativa GSF nº 507 de 16/10/2001 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2001

Estabelece procedimentos para a dispensa temporária da integração da Transferência Eletrônica de Fundos ao ECF, aos contribuintes que autorizarem o fornecimento de sua movimentação financeira pela administradora de cartão de crédito ou de débito.

Instrução Normativa SRE nº 146 de 20/09/2001 - GO

Estadual - Publicado em 8 out 2001

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 504 de 06/09/2001 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2001

Dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida.

Instrução Normativa GSF nº 503 de 04/09/2001 - GO

Estadual - Publicado em 14 set 2001

Dispõe sobre a apreensão de equipamento, mercadoria, livro, documento, arquivo magnético, programa ou outro objeto utilizados em serviços lotéricos, e estabelece procedimentos relativos a apuração e destinação de numerário encontrado em máquinas de loterias apreendidas.

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