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Exibindo: 24 normas.

Instrução Normativa GSF nº 474 de 04/12/2000 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2000

Dispõe sobre os serviços privativos da Secretaria da Fazenda colocados à disposição do usuário via Internet denominado AUTO-ATENDIMENTO VIA INTERNET.

Instrução Normativa GSF nº 473 de 30/11/2000 - GO

Estadual - Publicado em 4 dez 2000

Dispõe sobre o credenciamento, a título precário, do agente lotérico.

Instrução Normativa GSF nº 469 de 03/11/2000 - GO

Estadual - Publicado em 7 nov 2000

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a serem observados por contribuintes estabelecidos em outra unidade da Federação, da 1ª EXPOTCHÊ - A Cultura do Sul Prá Você.

Instrução Normativa GSF nº 467 de 20/10/2000 - GO

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais -CIAF.

Instrução Normativa GSF nº 466 de 20/10/2000 - GO

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a compensação de crédito tributário com débito do Estado de Goiás decorrente de precatório judiciário.

Instrução Normativa GSF nº 465 de 10/10/2000 - GO

Estadual - Publicado em 16 out 2000

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a ser observado por participante, estabelecido em outra unidade da Federação, da 37ª Exposição Agropecuária de Goiânia e 7ª de Cruzamento Industrial do Centro-Oeste.

Instrução Normativa GSF nº 460 de 05/09/2000 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2000

Dispõe sobre o credenciamento de empresa transportadora rodoviária de cargas para emissão de DARE 2.1 - DARENET -, destinado ao pagamento de ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores.

Instrução Normativa SRE nº 114 de 30/08/2000 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2000

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 109 de 04/08/2000 - GO

Estadual - Publicado em 11 ago 2000

Dispõe sobre a classificação das unidades fixas e móveis de fiscalização e das auditorias em estabelecimento.

Instrução Normativa GSF nº 457 de 31/07/2000 - GO

Estadual - Publicado em 4 ago 2000

Dispõe sobre normas provisórias relativas a aplicação da Lei complementar nº 87/96, que regula o ICMS, decorrentes das alterações promovidas pela Lei Complementar nº 102/00.

Instrução Normativa SRE nº 107 de 20/07/2000 - GO

Estadual - Publicado em 27 jul 2000

Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 452 de 17/07/2000 - GO

Estadual - Publicado em 21 jul 2000

Dispõe sobre o pagamento da importância devida correspondente a exploração de serviço lotérico no Estado de Goiás.

Instrução Normativa SRE nº 105 de 06/07/2000 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2000

Fixa local de apresentação do Demonstrativo da Existência de Saldo Credor do ICMS - DESI para recebimento de visto de órgão fazendário.

Instrução Normativa GSF nº 448 de 29/06/2000 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2000

Prorroga prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa GSF nº 442 de 12/05/2000 - GO

Estadual - Publicado em 19 mai 2000

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, da 55ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás e 15ª Internacional de Animais.

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