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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa GSF nº 272 de 22/08/1996 - GO

Estadual - Publicado em 28 ago 1996

Altera a Portaria nº 1.483/1989-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE; as Instruções Normativas nºs 030/1992 - GSF, que estabelece os Índices de Valor Adicionado (IVA) a serem utilizados nas operações com as mercadorias que especifica; 074/1993 - GSF, que regulamenta o Regime Especial concedido aos produtores agropecuários e aos extratores de substâncias minerais ou fosséis; 097/1993 - GSF, que reconhece os programas de preservação ambiental que especifica para o fim determinado no art. 43, LX-XIII, do RCTE; 181/1994 - GSF, que dispõe sobre a apreensão de mercadoria, livro, documento, programa, arquivo magnético e outros objetos; 238/1995 - GSF, que dispõe sobre a retenção na fonte e 267/1996 - GSF, que altera a Instrução Normativa nº 170/1994 - GSF; e dá outras providências.

Instrução Normativa DRE nº 35 de 29/07/1996 - GO

Estadual - Publicado em 2 ago 1996

Estabelece prazo para os bancos credenciados entregarem os lotes diários dos documentos de arrecadação.

Instrução Normativa DRE nº 34 de 10/07/1996 - GO

Estadual - Publicado em 15 jul 1996

Fixa entendimento quanto ao tratamento tributário sobre frete nas operações com mercadorias contratadas com cláusula CIF e transportadas pelo próprio vendedor.

Instrução Normativa DRE nº 33 de 11/01/1996 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 1996

Instrução Normativa DRE nº 32 de 08/01/1996 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 1996

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