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Exibindo: 22 normas.

Lei nº 6542 DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Altera dispositivos da Lei n.º 6.065, de 29 de dezembro de 1999, para instituir a taxa de controle de zoonoses da pecuária bovina e suína.

Lei nº 6543 DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Cria a taxa de serviços de turismo.

Lei nº 6546 DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Isenta os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual do pagamento de taxas de primeiro emplacamento, transferência e licenciamento de veículos.

Lei nº 6547 DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Altera a Lei n.º 4.861, de 31 de dezembro de 1993, com nova redação dada pela Lei n.º 6.065, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.

Lei nº 6549 DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre procedimentos fiscais de apuração e concessão de crédito nas operações com medicamentos produzidos pela Indústria Farmacêutica do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Lei nº 6547 DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Altera a Lei n.º 4.861, de 31 de dezembro de 1993, com nova redação dada pela Lei n.º 6.065, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos.

Lei nº 6549 DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Dispõe sobre procedimentos fiscais de apuração e concessão de crédito nas operações com medicamentos produzidos pela Indústria Farmacêutica do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Lei nº 6556 DE 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Introduz alterações na Lei n.º 5.298, de 13 de dezembro de 1996.

Lei nº 6.555 de 28/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2000

Institui tratamento tributário especial às indústrias de produção de fios têxteis e dá outras providências.

Lei nº 6.541 de 27/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Prorroga prazo para formulação de pedidos de parcelamento de débitos e dá outras providências.

Lei nº 6520 DE 26/12/2000 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2000

Rep. - Dispõe sobre a alteração da Tabela III da Lei n.º 6.065, de 30 de dezembro de 1999 e dá outras providências.

Lei nº 6341 DE 31/08/2000 - ES

Estadual - Publicado em 1 set 2000

Lei nº 6.304 de 01/08/2000 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2000

Prorroga prazo para formulação de pedidos de parcelamento de débitos e dá outras providências.

Lei nº 6.294 de 26/07/2000 - ES

Estadual - Publicado em 27 jul 2000

Introduz alterações na Lei N.º 5.298, de 13 de dezembro de 1996.

Lei nº 6274 DE 29/06/2000 - ES

Estadual - Publicado em 30 jun 2000

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Financiamento de Eletrificação Rural, com a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA, para desenvolvimento rural denominado "Luz no Campo"

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