Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2020
Exibindo: 107 normas.
Decreto nº 4731-R DE 16/09/2020 - ES
Estadual - Publicado em 17 set 2020
Decreto nº 4732-R DE 16/09/2020 - ES
Estadual - Publicado em 17 set 2020
Decreto nº 4728-R DE 12/09/2020 - ES
Estadual - Publicado em 12 set 2020
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
Decreto nº 4721-R DE 29/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 29 ago 2020
Decreto nº 4718-R DE 27/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 28 ago 2020
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4719-R DE 27/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 28 ago 2020
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4709-R DE 13/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 14 ago 2020
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4710-R DE 13/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 14 ago 2020
Decreto nº 4709-R DE 13/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 17 ago 2020
Rep. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4707-R DE 08/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 8 ago 2020
Decreto nº 4706-R DE 07/08/2020 - ES
Estadual - Publicado em 7 ago 2020
Revoga o inciso V do § 3º do art. 9º do Decreto nº 4.636-R , de 19 de abril de 2020.
Decreto nº 4703-R DE 31/07/2020 - ES
Estadual - Publicado em 31 jul 2020
Decreto nº 4698-R DE 29/07/2020 - ES
Estadual - Publicado em 30 jul 2020
Decreto nº 4699-R DE 29/07/2020 - ES
Estadual - Publicado em 30 jul 2020
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »