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Exibindo: 107 normas.

Decreto nº 4794-R DE 31/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Altera o Decreto nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, e o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020.

Decreto nº 4791-R DE 28/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera o art. 3º do Decreto nº 4.759-R , de 16 de novembro de 2020.

Decreto nº 4786-R DE 22/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera o art. 508 do RICMS/ES , aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4787-R DE 22/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera o art. 185 do RICMS/ES , aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4788-R DE 22/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Estabelece os procedimentos contábeis patrimoniais, orçamentários e financeiros relacionados aos créditos a receber, inscritos em Dívida Ativa (Tributária e Não Tributária).

Decreto nº 4785-R DE 22/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4780-R DE 15/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Decreto nº 4.410-R, de 18 de abril de 2019, antecipando o prazo para o uso exclusivo do sistema eletrônico e-Docs de processos pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder do Executivo Estadual.

Decreto nº 4782-R DE 15/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2021.

Decreto nº 4780-R DE 15/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Rep. - Altera o Decreto nº 4.410-R, de 18 de abril de 2019, antecipando o prazo para o uso exclusivo do sistema eletrônico e-Docs de processos pelos órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder do Executivo Estadual.

Decreto nº 4776-R DE 12/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2020

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 4772-R DE 08/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2021.

Decreto nº 4769-R DE 01/12/2020 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 4761-R DE 18/11/2020 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4759-R DE 16/11/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 4758-R DE 16/11/2020 - ES

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2021.

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