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Exibindo: 125 normas.
Decreto nº 3108-R DE 17/09/2012 - ES
Estadual - Publicado em 18 set 2012
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3109-R DE 17/09/2012 - ES
Estadual - Publicado em 18 set 2012
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3111-R DE 17/09/2012 - ES
Estadual - Publicado em 18 set 2012
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3110-R DE 17/09/2012 - ES
Estadual - Publicado em 18 set 2012
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3105-R DE 31/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 3 set 2012
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3098-R DE 30/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 31 ago 2012
Suspende, por prazo indeterminado, a eficácia do Decreto nº 2.954-R.
Decreto nº 3102-R DE 30/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 31 ago 2012
Decreto nº 3094-R DE 29/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 30 ago 2012
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3095-R DE 29/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 30 ago 2012
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3096-R DE 29/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 30 ago 2012
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3084-R DE 24/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 27 ago 2012
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3086-R DE 24/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 27 ago 2012
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3085-R DE 24/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 27 ago 2012
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 3087-R DE 24/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 27 ago 2012
Introduz alterações no Decreto nº 4.357-N, de 10 de novembro de 1998.
Decreto nº 3088-R DE 24/08/2012 - ES
Estadual - Publicado em 27 ago 2012
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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