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Exibindo: 95 normas.

Portaria SEAGRI/DF nº 54 DE 01/07/2013 - DF

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Altera a Portaria nº 46, de 16 de maio de 2013 que instituiu e estabeleceu procedimentos para o vazio sanitário do feijão no Distrito Federal.

Portaria SEF nº 134 DE 30/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Prorroga os prazos para pagamento de que tratam o inciso II do § 1º e o inciso II do caput, ambos do art. 3º do Decreto nº 34.295, de 18 de abril de 2013, que regulamenta a Lei nº 5.096, de 10 de abril de 2013, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA DF.

Portaria nº 135 DE 28/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 3 jul 2013

Altera os Anexos I, III e IV à Portaria nº 85, de 29 de abril de 2013, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 131 DE 28/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Altera o Anexo Único da Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal - CF/DF, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SEF nº 133 DE 28/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 2 jul 2013

Altera o inciso I, do parágrafo único do artigo 1º, da Portaria nº 218, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a declaração a que se refere o inciso I do caput do artigo 14, do Decreto nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 125 DE 24/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 1 jul 2013

Rep. - Altera a Portaria nº 447 de 23 de julho de 1997, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada; a Portaria nº 864, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com navalha e aparelho de barbear descartável, lâmina de barbear e isqueiro; a Portaria nº 866, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica e eletrônica, reator e “starter”; a Portaria nº 867, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.

Portaria DF/SEDEC nº 27 DE 14/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 9 jul 2013

REPUBLICAÇÃO

Portaria DF/SEDEC nº 27 DE 14/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 19 jun 2013

Portaria SEF nº 119 DE 12/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Lista as entidades credenciadas pela FIFA, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 34.431, de 10 de junho de 2013.

Portaria SEF nº 118 DE 11/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 13 jun 2013

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC

Portaria PGDF nº 96 DE 10/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 12 jun 2013

Dispõe sobre o controle de acesso de visitantes às dependências da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Portaria SEF nº 114 DE 06/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 10 jun 2013

Altera os Anexos I e II à Portaria nº 85, de 29 de abril de 2013, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 110 DE 05/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Fixa prazo excepcional para envio do Livro Fiscal Eletrônico relativo ao mês de abril de 2013.

Portaria SEDHAB nº 26 DE 05/06/2013 - DF

Estadual - Publicado em 7 jun 2013

Aprova o Plano de Ocupação dos Quiosques e Trailers do Setor de Habitações Coletivas Áreas Octogonais - SHC/AOS - RA XXII, objeto do Processo Administrativo nº 302.000.421/2009.

Portaria SES nº 132 DE 23/05/2013 - DF

Estadual - Publicado em 27 mai 2013

Dispõe sobre a dispensação de medicamentos oncológicos não padronizados no elenco de medicamentos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

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