Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 1996
Exibindo: 48 normas.
Instrução Normativa SEFAZ nº 17 de 02/05/1996 - CE
Estadual - Publicado em 7 mai 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 29/04/1996 - CE
Estadual - Publicado em 30 abr 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 15 de 29/04/1996 - CE
Estadual - Publicado em 30 abr 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 13 de 22/04/1996 - CE
Estadual - Publicado em 22 abr 1996
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 63, de 31 de outubro de 1995.
Instrução Normativa SEFAZ nº 12 de 16/04/1996 - CE
Estadual - Publicado em 18 abr 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 14 de 15/04/1996 - CE
Estadual - Publicado em 30 abr 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 11 de 29/03/1996 - CE
Estadual - Publicado em 1 abr 1996
Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 10 de 27/03/1996 - CE
Estadual - Publicado em 27 mar 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 9 de 22/03/1996 - CE
Estadual - Publicado em 26 mar 1996
Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com produtos que indica, e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFAZ nº 8 de 15/03/1996 - CE
Estadual - Publicado em 15 mar 1996
Autoriza a utilização das Notas Fiscais modelo A, B, E, Única e Avulsa, nas operações internas.
Instrução Normativa SEFAZ nº 7 de 05/03/1996 - CE
Estadual - Publicado em 7 mar 1996
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 063, de 31 de outubro de 1995.
Instrução Normativa SEFAZ nº 24 de 26/02/1996 - CE
Estadual - Publicado em 26 fev 1996
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 33/1993, e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFAZ nº 5 de 23/02/1996 - CE
Estadual - Publicado em 26 fev 1996
Dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal pelos estabelecimentos produtores de suínos.
Instrução Normativa SEFAZ nº 6 de 22/02/1996 - CE
Estadual - Publicado em 26 fev 1996
Estabelece procedimentos quanto ao controle do Depósito para liberação de mercadorias apreendidas.
Instrução Normativa SEFAZ nº 4 de 12/02/1996 - CE
Estadual - Publicado em 15 fev 1996
Estabelece procedimentos quanto à emissão do Certificado de Incentivo Fiscal à Cultura - CEFIC.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »