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Exibindo: 48 normas.
Instrução Normativa SEFAZ nº 33 de 15/08/1996 - CE
Estadual - Publicado em 16 ago 1996
Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 30/1996.
Instrução Normativa SEFAZ nº 32 de 05/08/1996 - CE
Estadual - Publicado em 14 ago 1996
Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 31 de 18/07/1996 - CE
Estadual - Publicado em 23 jul 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 30 de 18/07/1996 - CE
Estadual - Publicado em 23 jul 1996
Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 16/1996.
Instrução Normativa SEFAZ nº 29 de 08/07/1996 - CE
Estadual - Publicado em 9 jul 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 28 de 02/07/1996 - CE
Estadual - Publicado em 3 jul 1996
Altera, na forma que indica, valores constantes da Instrução Normativa nº 16/1996.
Instrução Normativa SEFAZ nº 27 de 02/07/1996 - CE
Estadual - Publicado em 3 jul 1996
Fixa os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 25 de 27/06/1996 - CE
Estadual - Publicado em 1 jul 1996
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 49/1995 e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFAZ nº 34 de 18/06/1996 - CE
Estadual - Publicado em 20 ago 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 21 de 11/06/1996 - CE
Estadual - Publicado em 11 jun 1996
Altera a Instrução Normativa nº 151/1992, na forma que indica.
Instrução Normativa SEFAZ nº 22 de 10/06/1996 - CE
Estadual - Publicado em 14 jun 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 23 de 07/06/1996 - CE
Estadual - Publicado em 14 jun 1996
Instrução Normativa SEFAZ nº 20 de 31/05/1996 - CE
Estadual - Publicado em 5 jun 1996
Fixa o valor do ICMS a recolher nas operações com açúcar, e dá outras providências.
Instrução Normativa SEFAZ nº 19 de 31/05/1996 - CE
Estadual - Publicado em 5 jun 1996
Estabelecer os valores de base de cálculo dos produtos que indica, para efeito de cobrança do ICMS.
Instrução Normativa SEFAZ nº 18 de 24/05/1996 - CE
Estadual - Publicado em 27 mai 1996
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