Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Resolução -> 1999

Exibindo: 8 normas.

Resolução GSEFAZ nº 13 de 16/11/1999 - AM

Estadual - Publicado em 18 nov 1999

Dispõe sobre a emissão de nota fiscal na operação com aparelho para telefonia celular.

Resolução GSEFAZ nº 12 de 11/11/1999 - AM

Estadual - Publicado em 18 nov 1999

Dispõe sobre emissão de Nota Fiscal nas operações com os produtos cervejas, chopes, refrigerantes e água mineral, produzidos no Estado e destinados a revendedores não inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas.

Resolução GSEFAZ nº 11 de 29/10/1999 - AM

Estadual - Publicado em 8 nov 1999

Disciplina as operações com energia elétrica para efeito de pagamento do ICMS.

Resolução GSEFAZ nº 10 de 27/10/1999 - AM

Estadual - Publicado em 5 nov 1999

Disciplina a cobrança do ICMS, relativo a substituição tributária nas operações com produtos tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, relacionados na lista anexa ao Convênio ICMS 74/94, de 30 de junho de 1994, que tiveram o imposto retido.

Resolução GSEFAZ nº 8 de 01/10/1999 - AM

Estadual - Publicado em 7 out 1999

Disciplina a cobrança do ICMS, relativo a substituição tributária nas operações com os produtos tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química, relacionados na lista anexa ao Convênio ICMS 74/94, de 30 de junho de 1994, que não tiveram o imposto retido.

Resolução GSEFAZ nº 7 de 30/09/1999 - AM

Estadual - Publicado em 30 set 1999

Revoga Resoluções que concedem regime especial de recolhimento do ICMS incidente nas operações com produtos farmacêuticos.

Resolução GSEFAZ nº 6 de 30/08/1999 - AM

Estadual - Publicado em 31 ago 1999

Adota procedimentos relativos à aplicação da substituição tributária nas operações com veículos automotores e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 4 de 11/08/1999 - AM

Estadual - Publicado em 13 ago 1999

Institui, aprova modelo e estabelece procedimentos relativos a emissão de Certidão Negativa de Débitos, através da INTERNET.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »