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Exibindo: 23 normas.

Portaria DETRAN nº 2170 DE 16/12/2013 - AC

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Regulamenta o credenciamento de simulador de direção a ser utilizado pelos Centros de Formação de Condutores, no processo de habilitação para conduzir veículos automotores na categoria "B", dentre outras providências.

Portaria SEFAZ nº 896 DE 10/12/2013 - AC

Estadual - Publicado em 11 dez 2013

Fixa os Índices Percentuais dos Municípios, na Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal - ICMS, para o exercício de 2014.

Portaria SEFAZ nº 890 DE 05/12/2013 - AC

Estadual - Publicado em 6 dez 2013

Aprova os valores de base de cálculo e estabelece prazo para pagamento do IPVA referente ao exercício de 2014.

Portaria SEFAZ nº 773 DE 31/10/2013 - AC

Estadual - Publicado em 8 nov 2013

Altera a Portaria n° 062, de 10 de fevereiro de 2009, que "Estabelece normas à circulação de borracha natural bruta por extrativistas e produtores rurais".

Portaria SEFAZ nº 774 DE 31/10/2013 - AC

Estadual - Publicado em 8 nov 2013

Altera dispositivos da Portaria nº 314, de 21 de maio de 2013, que estabelece valores para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de cargas no mercado acreano.

Portaria SEFAZ nº 666 DE 30/09/2013 - AC

Estadual - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de débitos do ICMS.

Portaria SEFAZ nº 314 DE 21/05/2013 - AC

Estadual - Publicado em 22 mai 2013

Estabelece os valores para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas.

Portaria SEFAZ nº 314 DE 21/05/2013 - AC

Estadual - Publicado em 4 jun 2013

Rep. - Estabelece os valores para cobrança do ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas.

Portaria SEDENS nº 39 DE 21/03/2013 - AC

Estadual - Publicado em 22 mar 2013

REVOGA A PORTARIA/SEDENS Nº 20, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.

Portaria SEE nº 459 DE 07/03/2013 - AC

Estadual - Publicado em 11 mar 2013

Prorroga o prazo para recebimento de projetos da Lei de Incentivo ao Esporte 2013, ficando estabelecido o prazo limite para entrega o dia 20.03.2013 (vinte de março de dois mil e treze) até ás 23h e 59min.

Portaria SEDENS nº 30 DE 06/03/2013 - AC

Estadual - Publicado em 7 mar 2013

ATUALIZAR o art. 1º da PORTARIA/SEDENS Nº 69, de 10 de dezembro de 2012

Portaria SEDENS nº 27 DE 26/02/2013 - AC

Estadual - Publicado em 5 mar 2013

Atualiza o art. 1º da Portaria/SEDENS nº 69, de 10 de dezembro de 2012.

Portaria SEDENS nº 22 DE 26/02/2013 - AC

Estadual - Publicado em 27 fev 2013

ATUALIZA o art. 1º da PORTARIA/SEDENS Nº 69, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

Portaria SEDENS nº 27 DE 26/02/2013 - AC

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

REPUBLICAÇÂO

Portaria SEDENS nº 20 DE 25/02/2013 - AC

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

ATUALIZA o art. 1º da PORTARIA/SEDENS nº 69, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

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