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Exibindo: 19 normas.

Decreto nº 9.195 de 06/02/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 20 fev 2009

Institui o Grupo Especial de Trabalho para implantação dos sistemas da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, do Cadastro Sincronizado Nacional, da Empresa Fácil e do Construa Fácil, no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Decreto nº 9.179 de 02/02/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 6 fev 2009

Dispõe sobre informações disponibilizadas em sistema informatizado de consulta direta dos prazos de validade de documentos exigidos em licitações, no âmbito da Prefeitura Municipal de Teresina.

Decreto nº 9.176 de 02/02/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 6 fev 2009

Aprova o Regulamento do Sistema Único de Registro Cadastral do Município de Teresina - SURT.

Decreto nº 9.022 de 09/01/2009 - Teresina-

Municipal - Publicado em 9 jan 2009

Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores - PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006.

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