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Exibindo: 37 normas.

Portaria SF nº 31 de 03/03/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mar 2010

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 30 de 02/03/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 mar 2010

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 29 de 02/03/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 mar 2010

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de janeiro de 2010.

Portaria SF/SUTEM nº 3 de 25/02/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 fev 2010

Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2009.

Portaria SF nº 15 de 30/01/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jan 2010

Portaria SF nº 14 de 30/01/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jan 2010

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de dezembro de 2009.

Portaria SVMA nº 5 de 28/01/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jan 2010

Fixa o procedimento para o agendamento da inspeção veicular ambiental dos veículos que não realizaram ou não foram aprovados na inspeção no ano de 2009.

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