Portaria SF nº 31 de 03/03/2010

Norma Municipal - São Paulo - SP - Publicado no DOM em 03 mar 2010

Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

O Secretário Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º do Decreto nº 25.236 de 29 de dezembro de 1987,

Resolve:

1. Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

2. A concessão de reajuste de preços, com base nesta portaria ou nas que forem subseqüentemente publicadas, deverá levar sempre em conta a periodicidade mínima de 1 (um) ano, estabelecida nos subitens 1.2 e 1.2.2 da Portaria SF nº 104/1994 (DOM de 27.07.1994).

3. Os índices de "Locação e Manutenção Eletro-eletrônica" e "Locação e Manutenção Eletro-mecânica" tiveram as estruturas alteradas, passando o primeiro a ser composto por 70% da variação do IPCA e 30% da variação de material de eletricidade (IPCA) e o segundo por 70% da variação do IPCA e 30% da variação de máquinas e equipamentos industriais (FGV).

TABELA I

CONSTRUÇÃO CIVIL (*)								PAVIMENTAÇÃO
MÊS	PONTES	ESTRUTURA GERAL	ESCOLAS	CENTROS DE SAUDE	EDIFICAÇÕES EM GERAL	MÃO DE OBRA	AJARDINAMENTO	GUIAS E SARJETAS	PAVIMENTAÇÃO VIAS ARTERIAIS	PAVIMENTAÇÃO TRAFEGO LEVE
2009
JAN	408,59	393,04	404,50	359,68	396,32	423,92	423,92	372,03	476,13	453,08
FEV	408,89	394,37	403,51	360,60	395,83	423,63	423,63	374,36	481,07	456,88
MAR	403,24	393,60	402,67	359,45	395,25	423,27	423,27	371,96	480,95	456,70
ABR	400,94	392,82	401,73	361,45	394,77	422,80	422,80	371,00	480,51	456,24
MAI	412,41	401,19	411,14	368,96	406,80	441,42	441,42	374,52	483,60	460,03
JUN	411,68	401,31	410,17	368,85	406,44	441,48	441,48	372,47	478,88	457,91
JUL	411,03	400,50	409,76	368,81	405,87	441,27	441,27	370,84	475,60	456,06
AGO	410,99	400,41	408,70	368,28	404,72	440,25	440,25	372,53	476,46	457,20
SET	411,16	400,49	409,69	369,09	405,45	440,73	440,73	372,58	475,66	456,90
OUT	411,10	400,33	409,11	369,00	405,47	440,71	440,71	372,77	475,98	457,31
NOV	411,43	400,49	409,09	369,43	405,06	440,67	440,67	372,92	476,09	457,42
DEZ	411,25	400,93	409,40	369,89	405,43	441,02	441,02	371,56	477,11	458,04
2010
JAN	411,25	400,93	409,40	369,89	405,43	441,02	441,02	373,86	480,49	461,46

(*) Os índices do grupo Construção Civil estão sendo publicados em caráter provisório

TABELA II

base: jun/94=100
LIMPEZA PÚBLICA							OUTROS SERVIÇOS
MÊS	COLETADE LIXO	VARRIÇÃO	LIMPEZA MECÂNICA BOCA DE LOBO	EXECUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO	OPER.MANUT. DE ESTAÇÃO TRANSBORDO	COLETA DE LIXO HOSPITALAR	TERRAPLANAGEM	FORNEC.COLOC. GRADIL P/PONTES, VIADUTOS	LOCAÇÃO DE VEICULOS	LOC.E MANUT. ELETRO MECÂNICA	LOC.E MANUT. ELETRO-ELETRÔNICA	SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
2009
JAN	361,34	401,26	337,48	344,92	363,92	390,23	442,38	468,32	194,54	292,03	248,86	376,07
FEV	362,11	401,45	339,77	347,81	364,05	390,75	444,82	463,33	195,50	292,58	247,47	376,19
MAR	376,17	426,58	339,07	345,11	364,88	405,57	443,12	457,89	195,43	291,22	240,62	376,50
ABR	375,58	426,59	339,48	350,43	364,52	405,00	442,51	445,98	195,33	288,94	238,35	376,52
MAI	375,38	426,02	339,68	354,02	375,83	404,72	444,86	441,69	195,27	288,09	236,11	395,30
JUN	373,59	426,65	337,71	351,78	373,85	402,43	437,25	436,78	195,98	289,06	238,32	395,37
JUL	372,60	426,45	335,97	350,40	372,52	401,00	431,98	428,46	195,95	289,24	240,25	395,53
AGO	372,87	426,55	336,68	350,96	371,35	401,11	432,62	417,66	196,02	289,24	238,57	395,65
SET	371,83	426,35	336,18	350,53	371,93	400,27	431,59	415,71	196,14	295,05	237,59	395,60
OUT	370,26	425,86	335,76	352,49	372,43	399,38	431,95	415,47	197,24	295,55	244,34	395,52
NOV	370,65	426,40	337,26	352,90	372,10	399,39	432,04	413,30	197,43	296,84	243,19	395,67
DEZ	370,63	426,80	338,09	353,63	372,98	399,83	432,36	411,53	200,72	297,59	244,07	395,72
2010
JAN	372,36	427,12	341,57	355,24	372,59	401,29	434,73	412,46	201,05	299,15	246,79	406,24

TABELA III

base: jun/94=100
MÊS	CONSERV. E LIMPEZA DE AMBIENTES	LOCAÇÃO DE LEITOS HOSPITAL.	EXAMES LABORATORIAIS	CONSULTORIA	ALIMENT. FORA DO DOMICÍLIO	REPAROS MECÂN. EM VEÍCULOS	ALIMENTAÇÃO	OPER. MANUT. DE USINAS DE COMPOSTAGEM	INPC I.B.G.E.	IPC FIPE
2009
JAN	406,97	331,81	256,03	334,66	365,03	334,93	260,45	363,04	348,86	303,23
FEV	428,41	333,01	256,03	334,72	368,36	338,51	261,31	362,94	349,94	304,06
MAR	429,01	334,20	260,82	334,78	368,83	337,43	263,14	362,75	350,64	305,29
ABR	428,87	334,87	260,82	334,73	368,61	339,32	262,45	363,18	352,57	306,24
MAI	429,15	335,34	260,82	336,63	369,35	340,17	262,64	383,51	354,68	307,26
JUN	429,40	337,02	264,55	338,82	372,34	341,02	263,14	383,68	356,17	307,67
JUL	429,61	338,87	264,47	341,12	376,62	340,30	265,50	383,84	356,99	308,70
AGO	429,71	340,77	264,52	343,58	377,68	341,39	266,09	383,60	357,28	310,19
SET	429,24	342,98	264,55	345,08	380,21	342,18	264,41	382,69	357,85	310,70
OUT	428,81	343,81	266,93	345,92	383,14	344,16	263,22	384,07	358,71	311,48
NOV	428,95	346,04	266,93	347,20	386,32	346,81	264,01	383,93	360,03	312,40
DEZ	429,00	346,22	266,93	347,64	390,49	348,82	263,38	384,01	360,90	312,97
2010
JAN	429,00 (**)	348,88	266,77	348,07	393,81	352,77	267,38	384,26	364,07	317,16

(**) O índice de Conservação e Limpeza de Ambientes está sendo divulgado em caráter provisório