Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Lei -> 2008
Exibindo: 30 normas.
Lei nº 14766 DE 18/06/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 19 jun 2008
Lei nº 14.761 de 05/06/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 6 jun 2008
Lei nº 14.753 de 29/05/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 30 mai 2008
Inclui os arts. 4º-A e 4-ºB na Lei nº 12.363, de 13 de junho de 1997, e dá outras providências.
Lei nº 14.752 de 29/05/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 30 mai 2008
Lei nº 14.751 de 28/05/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 29 mai 2008
Lei nº 14.732 de 28/05/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 29 mai 2008
Lei nº 14.731 de 20/05/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 21 mai 2008
Lei nº 14.726 de 15/05/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 16 mai 2008
Lei nº 14.724 de 15/05/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 16 mai 2008
Lei nº 14.718 de 25/04/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 26 abr 2008
Lei nº 14.717 de 17/04/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 28 mar 2008
Lei nº 14.714 de 07/04/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 8 abr 2008
Lei nº 14.698 de 12/02/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 13 fev 2008
Dispõe sobre a proibição de destinar óleo comestível servido no meio ambiente.
Lei nº 14.668 de 14/01/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 15 jan 2008
Institui a Política Municipal de Inclusão Digital, e dá outras providências.
Lei nº 14.664 de 04/01/2008 - São Paulo-
Municipal - Publicado em 5 jan 2008
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »