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Exibindo: 12 normas.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 15 DE 05/12/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 dez 2025

Dispõe sobre a Declaração Tributária de Conclusão de Obra (DTCO), a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) devido pelo responsável solidário, o Certificado de Declaração do ISS.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 03/12/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 dez 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 10/2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual (SAV).

Instrução Normativa SUREM/SF nº 13 DE 03/12/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 dez 2025

Dispõe sobre a inscrição no cadastro fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda conforme o cadastro com identificação única do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 14/11/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 nov 2025

Disciplina os pedidos de disponibilização de créditos tributários para inscrição em Dívida Ativa, com a finalidade de viabilizar sua inclusão nos programas de transação por adesão.

Instrução Normativa nº 11 DE 24/09/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 set 2025

Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e pelo salão-parceiro e pelo profissional-parceiro de que trata a Lei Federal Nº 12592/2012.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 9 DE 10/07/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 jul 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 13/2015 que aprova a Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais (D-SUP).

Instrução Normativa SUREM/SF nº 7 DE 16/06/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 13/2018, que disciplinou a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais (GBF).

Instrução Normativa SUREM/SF nº 6 DE 16/06/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 jun 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 17/2017, incluindo o Banco de Câmbio na obrigatoriedade à apresentação da DES-IF.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 5 DE 16/04/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 abr 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 8/2023, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP).

Instrução Normativa SUREM/SF nº 4 DE 14/03/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 mar 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM Nº 10/2017, que aprova a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com os códigos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 18/02/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 fev 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 10/2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual (SAV).

Instrução Normativa SUREM/SF nº 2 DE 14/02/2025 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 fev 2025

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM Nº 10/2017, que aprova a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) com os códigos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). e dá outras providências.

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