Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Municipal -> Salvador -> Decreto -> 2020
Exibindo: 105 normas.
Decreto nº 32357 DE 20/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 22 abr 2020
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
Decreto nº 32356 DE 20/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 20 abr 2020
Decreto nº 32357 DE 20/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 24 abr 2020
Rep. - Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
Decreto nº 32352 DE 16/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 17 abr 2020
Decreto nº 32350 DE 15/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 16 abr 2020
Decreto nº 32346 DE 14/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 15 abr 2020
Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Decreto nº 32337 DE 11/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 11 abr 2020
Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Decreto nº 32332 DE 07/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 16 abr 2020
Decreto nº 32326 DE 03/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 abr 2020
Decreto nº 32320 DE 01/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 3 abr 2020
Rep. - Define medidas para o funcionamento das agências bancárias.
Decreto nº 32320 DE 01/04/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 2 abr 2020
Decreto nº 32313 DE 31/03/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 1 abr 2020
Decreto nº 32317 DE 31/03/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 1 abr 2020
Decreto nº 32318 DE 31/03/2020 - Salvador-
Municipal - Publicado em 1 abr 2020
Regulamenta a Lei nº 9.488, de 03 de outubro de 2019, na forma que indica.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »