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Exibindo: 36 normas.

Decreto nº 27028 DE 02/02/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 3 fev 2016

Altera as Tabelas "A" e "B" do Decreto nº 20.505, de 28 de dezembro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 27021 DE 28/01/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 29 jan 2016

Estabelece normas para o fluxo das entidades carnavalescas durante o pré-carnaval e carnaval de 2016 e dá outras providências.

Decreto nº 27014 DE 21/01/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 jan 2016

Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, na forma que indica.

Decreto nº 27012 DE 18/01/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 5 fev 2016

Rep. - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.

Decreto nº 27012 DE 18/01/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 22 jan 2016

Rep. - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica.

Decreto nº 27007 DE 11/01/2016 - Salvador-

Municipal - Publicado em 12 jan 2016

Altera o prazo para pagamento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, estabelecido no caput do art. 1º do Dec. nº 26.872, de 11 de dezembro de 2015, na forma que indica.

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