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Exibindo: 2 normas.

Resolução "N" SMC nº 502 DE 18/07/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 19 jul 2023

Dispõe sobre o uso das marcas institucionais nos projetos culturais apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC), na forma do Manual de Aplicação da Marca.

Resolução "N" EIS/REN nº 5 DE 23/05/2023 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 24 mai 2023

Estabelece parâmetros e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Sistemas de Armazenamento e de Abastecimento de Combustível.

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