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Exibindo: 8 normas.

Decreto Nº 3452 DE 30/12/2025 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 5 jan 2026

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Decreto Nº 3432 DE 19/12/2025 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 23 dez 2025

Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2025.

Decreto Nº 3432 DE 19/12/2025 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 29 dez 2025

Estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.

Decreto Nº 3431 DE 18/12/2025 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 22 dez 2025

Dispõe sobre o expediente administrativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Rio Branco, durante o período de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.

Decreto Nº 3405 DE 18/12/2025 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 19 dez 2025

Dispõe sobre a fixação novos valores das tarifas do serviço de táxi no Município de Rio Branco, e dá outras providências.

Decreto Nº 3406 DE 18/12/2025 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 19 dez 2025

Estabelece a Unidade Fiscal do Município de Rio Branco (UFMRB) para o Exercício de 2026.

Decreto Nº 3418 DE 18/12/2025 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 19 dez 2025

Regulamentação do o art. 115 da Lei Municipal Nº 1330/1999, sobre a gestão dos resíduos sólidos gerados por Grandes Geradores e dá outras providências.

Decreto nº 13 DE 02/01/2025 - Rio Branco-

Municipal - Publicado em 3 jan 2025

Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025, para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

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