Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Porto Alegre -> Instrução Normativa -> 2010

Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa SMAM nº 2 de 30/11/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece procedimentos simplificados para fins de agilização de análises relativas a intervenções em vegetais existentes em áreas privadas.

Instrução Normativa SPM nº 4 de 30/11/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre o prazo de validade das Declarações Municipais Informativas das Condições Urbanísticas de Ocupação do Solo - DMs.

Instrução Normativa SMF nº 2 de 13/07/2010 - Porto Alegre-

Municipal - Publicado em 14 jul 2010

Altera o § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SMF nº 6/2007, que define os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza obrigados a efetuar a Declaração Mensal - escrituração eletrônica mensal do livro fiscal - a ser realizada por meio do software ISSQNDec, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 15.416, de 27 de janeiro de 2006; e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »