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Exibindo: 20 normas.

Decreto nº 968 DE 13/02/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 18 fev 2015

Altera o Decreto nº 530, de 12 de julho de 2013, na parte que especifica.

Decreto nº 966 DE 11/02/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 11 fev 2015

Declara ponto facultativo nas datas que especifica.

Decreto nº 962 DE 04/02/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 24 fev 2015

Fixa tarifa para remuneração dos serviços de transporte individual de passageiros em automóvel de aluguel - TÁXI, na forma que especifica.

Decreto nº 953 DE 26/01/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 26 fev 2015

Dispõe sobre Autorização de Uso das Salas do Rodoshopping, na forma que especifica.

Decreto nº 942 DE 09/01/2015 - Palmas-

Municipal - Publicado em 9 jan 2015

Dispõe sobre o patrocínio por empresas privadas, públicas e autarquias, com ou sem fins lucrativos, para realização dos Jogos Mundiais Indígenas, promovido pela Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas e adota outras providências.

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