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Exibindo: 2 normas.

Resolução ARSBAN nº 2 DE 24/02/2016 - Natal-

Municipal - Publicado em 25 fev 2016

Disciplina a qualidade da água e dos esgotos na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Natal.

Resolução ARSBAN nº 1 DE 29/01/2016 - Natal-

Municipal - Publicado em 1 fev 2016

Dispõe sobre o índice percentual, a título de reajuste tarifário, a ser aplicado à tabela das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.

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