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Exibindo: 3 normas.

Edital SEMSUR/GS nº 4 DE 04/12/2025 - Natal-

Municipal - Publicado em 5 dez 2025

Dispõe sobre o credenciamento e seleção de pessoas físicas (CPF) e jurídicas (MEI, EI, SLU, LTDA) que trabalham com a exploração de atividades de gastronomia para participarem da programação do “NATAL EM NATAL 2025”, evento festivo com previsão no calendário oficial do Município do Natal, conforme disposto em Lei complementar Nº 228/2023, no entorno da Árvore do Ginásio Nélio Dias.

Edital DP/TJRN nº 2 DE 07/11/2025 - Natal-

Municipal - Publicado em 7 nov 2025

Dispõe sobre a comunicação do período de 10 a 21 de novembro de 2025 para manifestar interesse em conciliar crédito decorrente de precatório inscrito perante o tribunal de justiçado Estado do Rio Grande do Norte, em que conste como ente devedor o Município de Natal.

Edital FUNCARTE nº 12 DE 06/05/2025 - Natal-

Municipal - Publicado em 27 mai 2025

CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de bandas, artistas e músicos para compor a programação dos eventos São João de Natal 2025, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021, bem como nas normas previstas neste instrumento convocatório e seus anexos

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