Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Maceió -> Portaria -> 2011

Exibindo: 3 normas.

Portaria SEMPMA nº 16 de 16/11/2011 - Maceió-

Municipal - Publicado em 16 nov 2011

Dispõe sobre o Procedimento Interno Simplificado no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - SEMPMA que trata do processo de licenciamento ambiental para pequenas e micro empresas.

Portaria SMF/GS nº 23 de 14/06/2011 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 jun 2011

Horário especial para o expediente do dia 17 de junho de 2011.

Portaria SMF-GS nº 17 de 31/03/2011 - Maceió-

Municipal - Publicado em 1 abr 2011

Prorroga a data de vencimento dos tributos municipais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »