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Exibindo: 7 normas.

Edital SEMSC Nº 520 DE 19/12/2025 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 dez 2025

Edital de credenciamento de interessados em exercer a atividade de comércio ambulante em caráter eventual no entorno das áreas do Massayó verão 2026 promovidos pela Prefeitura Municipal de Maceió.

Edital Nº 18 DE 04/12/2025 - Maceió-

Municipal - Publicado em 17 dez 2025

Aviso geral de lançamento do IPTU e taxas de serviços urbanos.

Edital SEFAZ nº 14 DE 05/11/2025 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 nov 2025

Aviso geral de divulgação do índice para atualização monetária dos créditos tributário e não tributários para o exercício de 2026.

Edital SEFAZ nº 16 DE 05/11/2025 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 nov 2025

Comunica o lançamento e fixa as datas de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), exercício de 2026, para os contribuintes considerados como Sociedades de Profissionais.

Edital SEFAZ nº 15 DE 05/11/2025 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 nov 2025

Comunica o lançamento de ofício do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), devido por pessoa física na qualidade de profissional autônomo, Taxa de Licença para Instalação e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2026.

Edital nº 5 DE 06/05/2025 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 mai 2025

Aviso geral para o recadastramento de empresas que não tenham contadores inscritos no cadastro mobiliário do sistema tributário de Maceió.

Edital nº 6 DE 06/05/2025 - Maceió-

Municipal - Publicado em 6 mai 2025

Aviso geral para as empresas com débitos da taxa de licença para instalação e taxa de licença para funcionamento.

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