Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Macapá -> Lei -> 2021

Exibindo: 33 normas.

Lei nº 2530 DE 02/12/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 24 dez 2021

Rep. - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas indicativas e informativas, com linguagem trilíngue em todos os pontos turísticos no âmbito da cidade de Macapá.

Lei nº 2535 DE 20/12/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 22 dez 2021

Obriga as instituições da rede pública e privada de ensino, que estiverem desenvolvendo atividades curriculares e extracurriculares não presenciais, de capacitar seus professores com cursos sobre tecnologias digitais voltados ao ensino remoto, no âmbito da cidade de Macapá.

Lei nº 2532 DE 20/12/2021 - Macapá-

Municipal - Publicado em 20 dez 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 2555 DE 05/04/2022).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »