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Exibindo: 5 normas.

Portaria SMS nº 345 DE 18/11/2025 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 18 nov 2025

Dispõe sobre a revogação da portaria nº 151/2022 que estabelece diretrizes para o financiamento do complemento e custeio das diárias para os leitos de Unidade de Terapia IntensivaUTI e Enfermaria, para tratamento da COVID-19, na rede credenciada do Município de Goiânia.

Portaria SME nº 571 DE 10/11/2025 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 nov 2025

Estabelece os critérios sobre os limites de transferências de recursos do Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (PAFIE), realizadas via Pix, pelos Conselhos Escolares e Gestores das unidades educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia.

Portaria SECOM nº 14 DE 07/07/2025 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 9 jul 2025

Institui o Procedimento de Coleta e Abertura de Proposta de Preços quando o valor dos serviços a serem contratados no âmbito dos contratos de prestação de serviços de publicidade ultrapassar o percentual de 0,5% (meio por cento) do valor global do contrato.

Portaria SME nº 293 DE 25/06/2025 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 26 jun 2025

Retifica a Portaria SME Nº 579/2018 que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área Educacional, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, visando ao atendimento na Educação Infantil no âmbito do Município de Goiânia.

Portaria SMF nº 33 DE 16/06/2025 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 17 jun 2025

Altera a Portaria SMF Nº 65/2024, que Estabelece o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício fiscal de 2025.

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