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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SMF nº 4 DE 14/12/2022 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 dez 2022

Estabelece os fatores de atualização monetária para o exercício de 2023.

Instrução Normativa SMF nº 14 DE 14/12/2022 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 15 dez 2022

Estabelece os fatores de atualização monetária para o exercício de 2023.

Instrução Normativa SMF nº 2 DE 07/10/2022 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 11 out 2022

Dispõe sobre os procedimentos relativos a Representação Fiscal para Fins Penais, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.

Instrução Normativa SEPLANH nº 2 DE 02/05/2022 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 3 mai 2022

Dispõe sobre alteração do regulamento específico do Termo de Embargo e normatiza o Termo de Compromisso de Cumprimento de Exigências para o caso de embargo de obra ou edificação ou interdição de estabelecimento.

Instrução Normativa SMF nº 1 DE 27/01/2022 - Goiânia-

Municipal - Publicado em 31 jan 2022

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Operações de Cartões de Crédito - DECRED pelas administradoras de cartões de crédito.

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