Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Florianópolis -> Instrução Normativa -> 2019

Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa FLORAM nº 2 DE 05/12/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 10 dez 2019

Estabelece o padrão a ser adotado nos Projetos Acústicos a serem apresentados ao Departamento de Controle de Emissões Sonoras da FLORAM e dá outras providências.

Instrução Normativa FLORAM nº 1 DE 25/11/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 nov 2019

Estabelece normas e diretrizes para a emissão de Certidões de Tratamento Acústico e de Autorizações precárias para uso de fonte sonora no âmbito do Município de Florianópolis.

Instrução Normativa COMCAP nº 2 DE 27/09/2019 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 27 set 2019

Institui as orientações técnicas para análise dos processos de viabilidade de coleta pela COMCAP.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »