Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Instrução Normativa -> 2023

Exibindo: 3 normas.

Instrução Normativa URBS nº 4 DE 20/12/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 dez 2023

Revoga a Instrução Normativa URBS nº 010/2020.

Instrução Normativa URBS nº 3 DE 18/12/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 dez 2023

Regulamenta a figura de empresa individual contemplada no art. 5º da Lei Municipal Nº 15460/2019, para operação no Serviço de Transporte Escolar.

Instrução Normativa SMF nº 1 DE 13/01/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 jan 2023

Disciplina os procedimentos relativos à emissão de Certidão de Débitos Tributários e Dívida Ativa Municipal.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »