Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Curitiba -> Ato -> 2023

Exibindo: 5 normas.

Ato URBS nº 59 DE 11/10/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 out 2023

Estabelece o tipo de vestimenta permitido aos taxistas durante a jornada de trabalho.

Ato URBS nº 58 DE 11/10/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 11 out 2023

Estabelece normas para solicitação de revogação da cassação de autorização do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi.

Ato nº 29 DE 29/05/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 30 mai 2023

Estabelece o valor do preparo do processo de Transferência de Autorização referente à exploração do serviço de Táxi no Município de Curitiba.

Ato URBS nº 16 DE 28/04/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 2 mai 2023

Define a padronização do design dos veículos elétricos disponibilizados aos profissionais cadastrados no Serviço de Táxi do Município de Curitiba.

Ato URBS nº 10 DE 29/03/2023 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 29 mar 2023

Possibilita o parcelamento pelos Autorizatários/condutores na modalidade cartão de crédito das Taxas de Outorga, Taxa Gerencial e multas oriundas da prestação do Serviço de Táxi em até 12 (doze) pagamentos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »