Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Cuiabá -> Decreto -> 2020

Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 47524 DE 08/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 9 jun 2020

Altera os arts. 4º e 16, do Regulamento nº 19, do Anexo do Decreto nº 32.244, de 10 de maio de 2010, que revoga o Decreto nº 7.764 de 21 de junho de 1988 e dá nova redação ao Regulamento nº 19, aprovado pelo Decreto nº 29.881 de 18 de setembro de 2008.

Decreto nº 7956 DE 10/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7957 DE 15/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 8 jul 2020

Altera o Decreto nº 7.956 de 10 de junho de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 7963 DE 23/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 25 jun 2020

Regulamenta a instalação de atividades com características estritamente urbanas na área rural do Município e dá outras providências.

Decreto nº 7962 DE 23/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 25 jun 2020

Dispõe sobre medidas relacionadas à isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, em decorrência da pandemia relacionada ao novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.

Decreto nº 7970 DE 25/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 29 jun 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7971 DE 29/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 1 jul 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7973 DE 30/06/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 2 jul 2020

Altera redação do art. 11 , do Decreto nº 7.868 , de 03 de abril de 2020.

Decreto nº 7975 DE 02/07/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 6 jul 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7980 DE 03/07/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 7 jul 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7998 DE 10/07/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 14 jul 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 7997 DE 10/07/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 15 jul 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8002 DE 20/07/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 22 jul 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8020 DE 27/07/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 29 jul 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8021 DE 28/07/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 30 jul 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »