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Exibindo: 77 normas.

Decreto nº 8173 DE 23/10/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 27 out 2020

Dispõe sobre a criação e regulamentação do regime especial de execução dos projetos de fomento à cultura com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, Lei Aldir Blanc no Município de Cuiabá.

Decreto nº 8189 DE 27/10/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 4 nov 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8190 DE 03/11/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 5 nov 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8204 DE 19/11/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 25 nov 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8228 DE 01/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8246 DE 04/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 11 dez 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8241 DE 04/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 7 dez 2020

Regulamenta a Lei nº 6.399, de 07 de junho de 2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2020 e dá outras providências.

Decreto nº 8249 DE 10/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8248 DE 10/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 14 dez 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.

Decreto nº 8283 DE 18/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Rep. - Define a data de vencimento da taxa de fiscalização e da taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos e atividades no Município e do ISSQN dos profissionais autônomos para o exercício de 2021.

Decreto nº 8283 DE 18/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 22 dez 2020

Define a data de vencimento da taxa de fiscalização e da taxa de licença para funcionamento de estabelecimentos e atividades no Município e do ISSQN dos profissionais autônomos para o exercício de 2021.

Decreto nº 8284 DE 18/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 22 dez 2020

Atualiza os valores monetários da planta de valores genéricos constantes do anexo da Lei nº 5.355, de 12 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Decreto nº 8285 DE 18/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 22 dez 2020

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 8286 DE 22/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 28 dez 2020

Altera o Decreto nº 8.241, de 04 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 6.399, de 07 de junho de 2019, que dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais e dá outras providências.

Decreto nº 8287 DE 23/12/2020 - Cuiabá-

Municipal - Publicado em 29 dez 2020

Dispõe sobre a especificação de miniusina a licença de operação expedida em caráter precário no Municipio de Cuiabá.

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